A criação de Parques Hortícolas - conjunto de hortas urbanas integradas numa unidade homogénea e delimitada -, constitui uma das apostas da CML para incentivar a agricultura urbana, reconhecendo as vantagens e benefícios que lhe são inerentes, a nível do equilíbrio ecológico da cidade, mas sobretudo da estabilidade sócioeconómica de quem a pratica.
Assim, de 11 a 28 de junho decorrerá o prazo para apresentação de candidaturas ao concurso para o Parque Hortícola dos Olivais e para o Parque Hortícola do Vale de Chelas:
Candidatura para atribuição de 31 talhões de cultivo, entre os 80 e os 140 m2, para a prática de agricultura urbana, através do modo de produção biológico.
Parque Hortícola do Vale de Chelas
Candidatura para atribuição de 80 a 100 talhões de cultivo, com 150 m2.
O valor a pagar por metro quadrado é de 1,60 euros, mas sobre este é feito um desconto de 20%, não podendo o valor apurado ser inferior a 58,60 euros.
De acordo com o site da Câmara Municipal de Lisboa, a estes preços acresce ainda o pagamento de 20 euros, a título de comparticipação pelos custos suportados pela autarquia com o funcionamento e manutenção das partes comuns do Parque Hortícola. Este montante será objeto de acerto no final de cada ano de ocupação, em função dos custos efectivamente suportados.
A câmara assegura ainda formação e acompanhamento técnico no sentido da promoção da agricultura biológica e das boas práticas de cultivo.
A apresentação da candidatura deve ser efectuada presencialmente, até às 17h do dia 28 de Junho, através da entrega, nos balcões de atendimento municipal, em formato papel, da ficha de candidatura e de fotocópias do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão de cidadão e de documento comprovativo da residência.
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